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Dia Mundial da Criança 2020

Em Portugal, o Dia Mundial da Criança é festejado no dia 1 de junho. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças enfrentavam na altura.

Neste dia, os Estados-membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade.

Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que no ano de 1959 foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da Criança. Na mesma data (20 de novembro), mas no ano de 1989, foi adotada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990.

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças:

Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica.
Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa a sua cor, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
Todas as crianças têm direito a um nome e nacionalidade.
Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico.
As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
Todas as crianças têm direito à educação.
Todas as crianças têm direito de não serem violentadas verbalmente ou serem agredidas pela sociedade.

 

A Direção-Geral da Saúde – Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida associam-se com o objetivo de promover o bem-estar da criança, nesta fase essencial do crescimento, sensibilizar a comunidade e as famílias para a importância da promoção das relações afetivas e alertar para a promoção dos direitos das crianças, incluindo a segurança online, acesso a conteúdos inapropriados para a idade, cyberbullying, aliciamento e violência sexual, exposição a estratégias agressivas de marketing. entre outros.

Mais informações em:

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